Após a publicação da notícia no JN, começaram a receber “informações e denúncias de que havia crianças e jovens a fazer apostas em vários locais”. Jorge Ascenção, presidente da CONFAP admitiu que, nos próximos dias, vai enviar para o Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa as informações de que dispõe e pedir “mais fiscalização” junto dos estabelecimentos comerciais onde é feita a mediação das apostas nos vários jogos.
“É verdade que está na legislação que os jogos são só para maiores de 18 anos mas, na prática, parece que não é isso que acontece”, afirmou ao JN o responsável pelas associações de pais. Filas de crianças para apostar Em todo o país, há jovens que, em casos extremos, deixam de almoçar na escola usando o dinheiro para apostar no Placard, o mais novo jogo de sorte existente em Portugal. Após um primeiro registo – que implica a apresentação do Número de Identificação Fiscal (NIF) – é possível jogar infinitamente desde que os jovens tenham dinheiro para pagar as apostas. Em dias de jogos grandes de futebol, é possível, em alguns locais, ver filas de crianças a fazer apostas.
A aplicação para telemóveis disponibilizada pela Santa Casa permite saber resultados e simular apostas. Uma aplicação considerada “viciante” e que levará os menores a efetuarem o registo das simulações “testadas” via telemóvel.
Em comunicado, Fernando Paes Afonso, administrador executivo do departamento de jogos, reafirmou que “é proibida a venda de qualquer jogo social do Estado a menores” e que, em caso de dúvida “sobre a capacidade dos apostadores, deve ser exigida a sua identificação pelo mediador”.
O controlo aos mediadores é feito através de ações de formação sobre os jogos e por fiscalizações preventivas. No caso de ser provado alguma ilegalidade, a Santa Casa pode, entre ouras punições, retirar ao mediador a autorização para vender jogos.
Para a CONFAP, é preciso regulamentar a lei que permite o funcionamento de estabelecimentos comerciais junto das escolas. “É preciso manter longe das escolas espaços onde se vendem doces, tabaco e jogos e onde o comércio parece estar todo vocacionado para um público-alvo que são os jovens estudantes”, disse.
Fonte: DN
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